EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2015

por elis — última modificação 13/04/2016 11h58

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2015

 

 

                                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS,

 

                                                     RESOLVE

 

 

                                                     CONVOCAR A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES, PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, NOS DIAS 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 11:30 HS (ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS) PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 49/2015  QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EDMUNDO DE ALMEIDA COSTA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMBÉ - AFMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 79/2015  QUE DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL 1 COM ÁREA DE 1.006,94 M² (ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL 1 – B) SITUADA NO JARDIM BELA ITÁLIA.

AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 80/2015  QUE DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL 1, ÁREA DE 1.512,70 M² (ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL 1 – A) SITUADA NO JARDIM BELA ITÁLIA.

AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 81/2015  QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.

AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 85/2015  QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ - CAMBÉ PREVIDÊNCIA.

AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 86/2015  QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR VENAL PARA LANÇAMENTO DO IPTU.

AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 87/2015  QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.532/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO


 

PROJETO DE LEI Nº 88/2015  QUE ACRESCE E SUPRIME DISPOSITIVOS NO ANEXO II DA LEI 2.531/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 89/2015  QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.531/12, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 90/2015  QUE ALTERA DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.531/2012 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

 

 

Edifício da Câmara Municipal de Cambé,

21 de dezembro de 2015

 

 

 

 

Paulo Soares Nora

Presidente