{"provider_url": "https://www.cambe.pr.leg.br", "title": "C\u00e2mara coloca em pauta projetos de inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social", "html": "<p>Os vereadores se re\u00fanem no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal nesta segunda-feira (18), a partir das 18h, para a 14\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano. Na pauta de vota\u00e7\u00e3o est\u00e3o dois projetos de lei em primeira discuss\u00e3o: um voltado \u00e0s mulheres e outro \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A tribuna ser\u00e1 utilizada por um morador.</p>\r\n<p>\u00a0A sess\u00e3o \u00e9 transmitida ao vivo pelo YouTube e o Facebook da C\u00e2mara.</p>\r\n<p><strong>TRIBUNA LIVRE -</strong>\u00a0 Benedito Gomes da Silva Filho, para falar sobre infraestrutura no bairro</p>\r\n<p><strong>PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O<br /><em>Projeto de lei 14/2026 - Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados firmados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Camb\u00e9<br /></em></strong>O projeto de lei institui a reserva m\u00ednima de 8% das vagas em contratos terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Camb\u00e9 para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com o objetivo de promover inclus\u00e3o social, autonomia financeira e apoio \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, garantindo sigilo e prote\u00e7\u00e3o das benefici\u00e1rias. Autoria: Vereadoras Viviani Vallarini (PSD), Ellen Affonso (Uni\u00e3o) e Patr\u00edcia da Farm\u00e1cia (PL)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><em><strong>Projeto de lei 15/2026 - Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de inclus\u00e3o sensorial no Munic\u00edpio de Camb\u00e9<br /></strong></em>O projeto de lei determina a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes nas escolas p\u00fablicas por alternativas mais suaves e acess\u00edveis, como sinais musicais moderados e recursos visuais, com o objetivo de promover inclus\u00e3o, bem-estar e melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva. Autoria: Vereadora Patr\u00edcia da Farm\u00e1cia (PL)</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cambe.pr.leg.br/author/pedro", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}