{"provider_url": "https://www.cambe.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a debate projetos em tramita\u00e7\u00e3o", "html": "<p><em>Comiss\u00e3o se reuniu nesta quinta-feira e acompanha oito propostas; parte depende de manifesta\u00e7\u00f5es externas</em></p>\r\n<p><em><br /></em></p>\r\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara Municipal se encontrou nesta quinta-feira (23), na sala de reuni\u00f5es do Poder Legislativo, para a reuni\u00e3o semanal. A CCJ \u00e9 formada pelos vereadores Patr\u00edcia da Farm\u00e1cia (PL), presidente; Andr\u00e9 do Carmo (PL), relator; e Pi da Terraplanagem (MDB), revisor. Assessores e o procurador jur\u00eddico da Casa tamb\u00e9m estiveram presentes.</p>\r\n<p>Os parlamentares analisaram a situa\u00e7\u00e3o de oito projetos de lei que est\u00e3o na comiss\u00e3o no aguardo de informa\u00e7\u00f5es ou pareceres. Quatro, por exemplo, prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, e a CCJ est\u00e1 na espera da manifesta\u00e7\u00e3o do Conselho da Cidade para poder apreciar os textos.</p>\r\n<p>Dois projetos ainda precisam da resposta do Poder Executivo a pedidos de informa\u00e7\u00f5es encaminhados pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que n\u00e3o debate o m\u00e9rito das propostas, mas a constitucionalidade, legalidade e juridicidade antes de seguirem para vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Um outro projeto de lei, o PL 1/2026, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da carteira \u201cFibrocidadania\u201d de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) em Camb\u00e9, dever\u00e1 ter uma audi\u00eancia p\u00fablica no in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas para, na sequ\u00eancia, ser apreciado na CCJ.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cambe.pr.leg.br/author/pedro", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}