Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

694 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
41ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2010.
por Administrador última modificação 13/04/2016 11h48
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
“Aluguel Social” beneficia apenas famílias do “Campos Verdes”
por elis última modificação 13/04/2016 11h47
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
“Biênio da Matemática”será lançado em Cambé na sexta-feira (05)
por Robson publicado 02/05/2017 última modificação 02/05/2017 09h59
Promovido pela primeira vez no Brasil, o evento tem como finalidade valorizar o ensino da matemática, do raciocínio lógico e o desenvolvimento da educação no País, envolvendo governos, sociedade civil, escolas e a comunidade em geral.
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
“Lixão” de Cambé precisa de urgentes adequações
por elis última modificação 13/04/2016 11h47
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Arquivo PDF document 171803.pdf
por Luciana última modificação 15/05/2023 10h13
Localizado em Ouvidoria / benefícios do servidor público.
A importância da Câmara nas decisões sobre a administração da cidade
por elis última modificação 13/04/2016 11h48
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 08/05/2026 09h44
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Solicitação Adequação das Lombadas no município de Cambé
por Luciana publicado 06/10/2025
Venho tendo problemas em transitar nas vias do Município de Cambé. Temos instaladas em nossas vias Lombadas que ferem de maneira critica as normas vigentes pelo CONTRAM. Estas Lombadas estão causando estragos aos veiculos e como Cidadão solicito providências. Possuo um veiculo Elétrico e com caracteristicas Originais. Segue Anexos parâmetros exigidos por lei. As lombadas devem seguir as normas da Resolução CONTRAN Nº 973/2022, que define dois tipos principais: a Lombada Tipo A, com altura entre 8 cm e 10 cm e um comprimento que deve se estender por toda a largura da via, e a Lombada Tipo B, com altura entre 6 cm e 8 cm e um comprimento de 1,5 metro a 3,0 metros, também adaptado à largura da rua. A sinalização da lombada é obrigatória, incluindo placas de advertência e faixas amarelas no próprio dispositivo. Dimensões e Características Lombada Tipo A: Altura: 8 cm a 10 cm. Comprimento: O comprimento deve ser igual à largura da via onde está instalada. Lombada Tipo B: Altura: 6 cm a 8 cm. Comprimento: Entre 1,5 metro e 3,0 metros, também sendo igual à largura da via. Sendo assim Se uma lombada não estiver em conformidade com as normas estabelecidas pelo CONTRAN, um cidadão pode solicitar ao órgão de trânsito competente a correção ou remoção do dispositivo, conforme a Resolução 973/2022. Solicito Providencias. Grato.
Localizado em Ouvidoria
Advogados da Procuradoria Jurídica do Município enviam ofício de protesto ao Legislativo
por elis última modificação 13/04/2016 11h48
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Arquivo PDF document Anexo 1
por Contabilidade última modificação 14/04/2016 15h36
Localizado em Transparência / / Exercício Financeiro - 2013 / Janeiro