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Niterói, 31 de JANEIRO de 2020 Solicitação de Legislações Municipais Prezados Senhores, Perfil Institucional Somos uma Empresa situada no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, atuante na área de Consultoria em Requisitos Legais, que presta serviços a Empresas de diversos segmentos, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal em todo o Brasil. Temos como principal objetivo prestar suporte Técnico e Jurídico a essas Empresas através de uma visão mais crítica e imparcial para a sua administração, interpretando os requisitos quanto à aplicabilidade e do devido cumprimento da Legislação vigente. Objeto do nosso serviço Ressaltamos que o êxito em nossos trabalhos reflete diretamente no conhecimento e posterior atendimento a Legislação do Município de CAMBÉ/PR, dentre outras (Federais e Estaduais), aplicáveis as atividades exercidas pelos nossos Clientes sediados nesta Municipalidade. “Art. 3o “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942)” Com base no exposto pedimos a gentileza da disponibilização e acesso a Legislação do Município CAMBE/PR sobre os assuntos no final listados, por meio da publicação em Diário Oficial, Jornais locais, indicações ou apontamentos em sites da Prefeitura, da Câmara Municipal, de Legislações, ou, por outros meios sugeridos que nos dê a possibilidade de obtenção da íntegra das referidas Leis, como: e-mail, Correios, etc. (estas Leis serão utilizadas apenas para consulta e informação) Importância do nosso serviço Torna-se importante que evidenciemos também a questão dos prazos estabelecidos nas Leis para que se haja a manifestação e/ou cumprimento dos mesmos, pois, além do nosso trabalho, entendemos ser também de grande interesse do Município que as Empresas (Pessoas Jurídicas) estabelecidas em sua área de abrangência e sob a sua Administração Pública, cumpram todas as obrigações e prazos estabelecidos em suas Legislações. Custos Na existência de qualquer custo com cópias ou envio, assumimos desde já a nossa responsabilidade, cabendo apenas recebermos informações sobre os valores e a melhor forma para depósito em pagamento ou ressarcimento, que os mesmos serão devidamente efetivados. Atualmente temos interagido muito com alguns Municípios através de SEDEX a cobrar, assim pagamos pelo envio quando o mesmo chega.   Lista de Assuntos de Interesse para Envio de Legislações: CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO SANITÁRIO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO Endereço para envio pelos Correios: Rua Presidente Backer, 155 Apto 103 Icaraí – Niterói – Rio de Janeiro CEP: 24220-045 A/C de: ......................... Desde já agradecemos a atenção.

Diante do exposto, solicito que seja realizada uma vistoria no local por um técnico da Prefeitura para avaliar a necessidade do corte da árvore. Caso seja constatada a necessidade, peço que seja providenciado o corte da árvore o mais breve possível, a fim de garantir a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região

Prezados(as), Venho, por meio desta, registrar uma reclamação e solicitação de providências urgentes quanto à retirada parcial (creio que pela a própria população local) da cerca de proteção existente ao longo da linha férrea, nas proximidades da trincheira de Cambé. Nos últimos dias, presenciei uma situação de grande risco, em que uma criança quase foi atropelada pelo trem, devido à retirada da cerca que impedia a passagem de pedestres pela ferrovia. Com isso, muitas pessoas voltaram a circular indevidamente sobre os trilhos, em vez de utilizarem a trincheira construída para garantir a travessia segura. Vale lembrar que existe um colégio estadual nas imediações, o que gera grande movimentação de crianças e adolescentes diariamente naquele local, além da presença do terminal urbano, que aumenta ainda mais o fluxo de pedestres. Também é importante recordar que em 2009 duas crianças perderam a vida nesse mesmo trecho da ferrovia, tragédia que abalou toda a comunidade cambeense. Assim, a ausência da proteção representa um risco real e iminente de que algo semelhante volte a ocorrer. Diante disso, solicito que a Prefeitura de Cambé adote, com máxima urgência, as medidas necessárias para reinstalar e reforçar a cerca de proteção, a fim de garantir a segurança de todos os cidadãos, em especial das crianças e estudantes que circulam diariamente pelo local. Agradeço pela atenção e aguardo um retorno sobre as providências que serão tomadas. Atenciosamente.

Este órgão público mantém algum tipo de contrato com agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade e propaganda institucional? Em caso positivo, solicito as seguintes informações adicionais: Qual foi o procedimento licitatório realizado para a contratação? Qual foi o número e o ano do processo licitatório; informar o link referente à licitação no Portal da Transparência ou instruções de como posso acessar a licitação no Portal da Transparência. Qual é o valor anual dessa contratação? Qual é o número e o ano do contrato vigente; informar o link referente ao contrato no Portal da Transparência ou instruções de como posso acessar o contrato no Portal da Transparência Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante. Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhar este pedido ao responsável pela resposta. Observação: esta solicitação não abrange contratações de publicidade legal, assim considerada a publicação de atos oficiais (como editais de licitação).

Gostaria de fazer uma reclamação sobre o Supermercado Super - Golff Raminelli, 1518 que eu fui fazer minhas compras e um segurança moreno forte veio andando atrás de mim achando que eu iria roubar, andei em 4 corredores e ele andou atrás de mim pois me senti constrangida,fui falar com ele e ele foi super ignorante comigo, quero meus direitos

Olá não me atentei para o edital, e não apresentei o tempo de serviço do trabalho que tenho, era a carteira den trabalho, posso ainda apresentar se for aprovada, Obrigada