-
Fiscalização
-
por Luciana
—
publicado
25/05/2023
—
última modificação
26/05/2023 12h55
Gostaria de saber por que não ocorre fiscalização para cumprimento de lei que obriga os terrenos a terem calçadas (passeio público) pois moro no Santo Amaro (bairro bem antigo) e tem vários terrenos, inclusive com casa, onde não tem condição do pedestre trafegar. Inclusive tem ponto de ônibus em avenida movimentada que fica em local sem calçada.
Localizado em
Ouvidoria
-
Formulário - Solicitação de materiais do Almoxarifado
-
por Luciana
—
última modificação
19/01/2024 11h35
Localizado em
Controle Interno - Normativas Internas
-
Formulários - Pesquisa de Preços
-
por Luciana
—
última modificação
07/12/2023 12h25
Localizado em
Controle Interno - Normativas Internas
-
Formulários - Relatórios de viagens
-
por Luciana
—
última modificação
26/08/2025 13h26
Localizado em
Controle Interno - Normativas Internas
-
Formulários - Requerimento de adicional de qualificação de aperfeiçoamento
-
por Luciana
—
última modificação
21/01/2025 14h07
Localizado em
Controle Interno - Normativas Internas
-
Formulários - Requisição de Adiantamentos e prestação de contas.docx
-
por Luciana
—
última modificação
01/03/2024 13h32
Requisição de Adiantamento e Prestação de Contas
Localizado em
Controle Interno - Normativas Internas
-
Frequência de Servidor
-
por Luciana
—
última modificação
23/09/2021 16h17
Boa tarde!
Solicito para análise a ficha de ponto eletrônico ou outro utilizado (frequência no trabalho) do dia 12/08/2021 do servidor Jackson Romeu Ariukudo, lotado no setor jurídico desta casa.
Saliento que a Constituição Federal garante que qualquer cidadão é parte legítima para requerer informações sobre a frequência (ponto) e a assiduidade de seus servidores públicos (acesso), as quais NÃO podem ser classificadas como sigilosas, assim este pedido é considerado legítimo por esta casa estar aberta ao controle social, foco da Lei de Acesso à
Informação, no que diz respeito ao controle de frequência de seus servidores ou qualquer outro dado de gestão administrativa.
Ademais, é corretor informar que as folhas de ponto, em regra, não estão protegidas pelo art. 31 da LAI, uma vez que se trata de informações relativas à atuação do servidor público enquanto agente público. Desse modo, devem ser disponibilizadas informações da folha de ponto solicitada.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste.
Cordialmente;
Localizado em
Ouvidoria
-
Frequência de Servidor
-
por Luciana
—
última modificação
23/09/2021 16h23
Boa tarde!
Solicito para análise a ficha de ponto eletrônico ou outro utilizado (frequência no trabalho) do dia 12/08/2021 do servidor Jackson Romeu Ariukudo, lotado no setor jurídico desta casa.
Saliento que a Constituição Federal garante que qualquer cidadão é parte legítima para requerer informações sobre a frequência (ponto) e a assiduidade de seus servidores públicos (acesso), as quais NÃO podem ser classificadas como sigilosas, assim este pedido é considerado legítimo por esta casa estar aberta ao controle social, foco da Lei de Acesso à
Informação, no que diz respeito ao controle de frequência de seus servidores ou qualquer outro dado de gestão administrativa.
Ademais, é corretor informar que as folhas de ponto, em regra, não estão protegidas pelo art. 31 da LAI, uma vez que se trata de informações relativas à atuação do servidor público enquanto agente público. Desse modo, devem ser disponibilizadas informações da folha de ponto solicitada.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste.
Cordialmente;
Localizado em
Ouvidoria
-
Gastos água e luz
-
por Luciana
—
última modificação
24/10/2019 14h39
Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2014? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês.
Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2015? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês.
Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2016? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês.
Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2017? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês.
Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2018? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês.
Quanto foi gasto pela Câmara de Cambé com água e luz em 2019 (maior atualização possível)? Fazer a separação por mês e citar o valor de cada mês.
Localizado em
Ouvidoria
-
Gratificação por titulação
-
por Luciana
—
última modificação
16/11/2023 15h02
Olá!
Tenho uma dúvida referente à gratificação por titulação.
Para ter direito à gratificação, o servidor precisa já ter cumprido o estágio probatório ou o simples ingresso na carreira é suficiente?
Localizado em
Ouvidoria