Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

694 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Portaria 62-2021 - Identificação do servidor com crachá
por Luciana última modificação 07/12/2023 12h14
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo PDF document Anexo 12
por Contabilidade última modificação 14/04/2016 15h37
Localizado em Transparência / / Exercício Financeiro - 2012 / Fevereiro
Arquivo Octet Stream Aviso de contratação direta - Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha
por Luciana última modificação 02/04/2026 09h25
Torna-se público que a Câmara Municipal de Cambé, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Presencial para a aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha (1º semestre/2026), com critério de julgamento menor preço por agrupamento de itens, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo Administrativo nº 01/2026. Período para recebimento das propostas: de 02/04/2026 às 13:00 até 08/04/2026 às 08:00 Endereço eletrônico para envio das propostas: moacirmarcelo@cmcambe.pr.gov.br / rogerio@cmcambe.pr.gov.br Anexos: Aviso de contratação e Termo de Referência
Localizado em Transparência / Aviso de contratação direta
Solicitação Cargos vagos
por ${author} última modificação 09/02/2018 18h48
Tendo em vista a lei de acesso à informação, quero saber quantos cargos vagos de advogado há na Câmara Municipal de Cambé?
Localizado em Ouvidoria
1º de outubro: "Dia Nacional do Vereador"
por elis última modificação 13/04/2016 11h47
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
38ª Sessão Ordinária realizada no dia 16/11/2010.
por Administrador última modificação 13/04/2016 11h48
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Arquivo object code LICITAÇÕES - Portaria 25-2023 - Classificação de bens de consumo ou luxo
por Luciana última modificação 07/12/2023 12h19
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Solicitação Barulho áreas lazer
por Luciana publicado 26/05/2025
Nobres vereadores preciso de uma atenção de vcs quanto ao assunto que vou anexAr Notícia de funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor (poluição sonora), consistente em imóvel destinado a locação para realização de festas e eventos, situado na Rua Lago vitoria n. 696, Residencial Portal do Lago, neste Município e Foro Regional de Cambé-PR, contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, notadamente os arts. 5º, 215 e 218 da Lei Complementar Municipal n. 54/2020 e o art. 7º-A, par. ún., do Decreto Municipal n. 225/2020, que proíbem a realização dessa atividade sem autorização dos órgãos competentes e em área inadequada a tantNotícia de funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor (poluição sonora), consistente em imóvel destinado a locação para realização de festas e eventos, situado na Rua Lago vitoria n. 696, Residencial Portal do Lago, neste Município e Foro Regional de Cambé-PR, contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, notadamente os arts. 5º, 215 e 218 da Lei Complementar Municipal n. 54/2020 e o art. 7º-A, par. ún., do Decreto Municipal n. 225/2020, que proíbem a realização dessa atividade sem autorização dos órgãos competentes e em área inadequada a tanto. Está impossível viver nesse local, onde infelizmente acabamos adquirindo terreno, construindo ...não temos paz, não conseguimos desncsar, por favor dêem uma atenção a essa situação... Será que não temos nenhum direito, não temos direito a descanso.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Decisão nº 01 - Recurso - Documentação
por Luciano Radigonda última modificação 14/04/2016 15h36
Localizado em Transparência / / Convite / Convite nº 001/2013 - CMC
Arquivo PDF document Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas(Anexo 1-Lei 4320/64)
por Contabilidade última modificação 14/04/2016 15h38
Localizado em Transparência / / Demostrações Contábeis / Exercício Financeiro - 2011