COPVUSE dá parecer favorável para projeto de lei em tramitação
Reuniões da comissão acontecem às segundas. Autoria: Pedro Marconi
Comissão dá aval ao texto que cria a Carteira Fibrocidadania e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia em Cambé
A Comissão de Obras Públicas, Viação, Urbanismo, Acessibilidade, Ecologia, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura e Desporto (COPVUSE) deu parecer favorável, na tarde desta segunda-feira (25), na sala de reuniões da Câmara Municipal, ao substitutivo 01 ao projeto de lei 01/2026. O texto busca instituir a Carteira Fibrocidadania de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) em Cambé e criar o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia. O texto é assinado pelos vereadores Ellen Affonso (União), André do Carmo (PL), Odair Paviani (PL) e Patrícia da Farmácia (PL).
Substitutivo é o termo usado para designar o novo texto apresentado para substituir total ou parcialmente um projeto de lei original durante a tramitação no Legislativo. Neste ano, as mudanças são pontuais, após debate do tema em audiência pública. Entre as alterações está a retirada da previsão explícita de vaga PCD para quem tiver a carteira.
Na semana passada, o projeto já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A COPVUSE tem como presidente o vereador Ademilson (MDB), relator Lucas Mil Grau (PSD) e revisora Viviani Vallarini (PDS).
