Doadores de sangue poderão ter isenção na taxa de inscrição de concursos em Cambé
Projeto de lei prevendo o benefício foi aprovado pela Câmara de Vereadores em primeira discussão e deve voltar à pauta na próxima semana
Além de salvar vidas, doadores de sangue poderão ser beneficiados em Cambé na busca por vagas no âmbito municipal. A Câmara Municipal aprovou na última segunda-feira (11) o projeto de lei nº 40/2025, que prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da administração direta e indireta do município para candidatos que sejam doadores de sangue regulares.
De acordo com o texto, terão direito à isenção os candidatos cadastrados em órgão oficial coletor ou em entidade credenciada pela União, Estado ou município, desde que comprovem ao menos duas doações no período de 12 meses anteriores à publicação do edital. A comprovação deverá ser feita por documento emitido pela entidade coletora e apresentado no momento da inscrição ou dentro do prazo estabelecido para solicitar o benefício.
A proposta, assinada pelas vereadoras Viviani Vallarini (PSD), Ellen Affonso (União Brasil), Patrícia da Farmácia (PL) e pelo vereador Pi da Terraplanagem (MDB), busca incentivar a doação de sangue e ampliar o número de voluntários. Segundo dados do Ministério da Saúde, uma única doação pode salvar até quatro vidas, o que reforça a importância de políticas públicas que estimulem este ato de solidariedade.
Além de reconhecer e valorizar a contribuição dos doadores, o projeto também segue diretrizes semelhantes à lei estadual nº 19.293/2017, que concede o mesmo benefício em concursos públicos estaduais para doadores regulares. “Apesar da importância da doação, sabemos que existe uma baixa adesão da população para esse ato. Incentivar a doação é uma medida necessária para ajudar o abastecimento dos bancos de sangue, colaborando para a saúde pública e o bem-estar social”, comentou a vereadora Viviani Vallarini.
Na região, as doações podem ser feitas no Hemocentro do HU (Hospital Universitário) e no IHEL (Instituto de Hematologia de Londrina), ambos em Londrina. “Vale lembrar que essa isenção vai ficar para as pessoas que normalmente já doam sangue há pelo menos um ano”, frisou a vereadora Ellen Affonso. “É um projeto de grande impacto social, unindo e incentivando a cidadania e o cuidado com a vida”, afirmou a vereadora Patrícia da Farmácia.
O texto ainda precisa passar por segunda votação na próxima semana. Após ser aprovado novamente, seguirá para o Executivo municipal para sanção e posterior regulamentação. “Quem não participa de concurso público pode e deve também ser um doador”, lembrou o vereador Pi da Terraplanagem.