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Às autoridades competentes da Prefeitura Municipal de Cambé,

por Luciana publicado 29/04/2025 10h37, última modificação 29/04/2025 10h37

Venho, por meio desta, solicitar providências quanto à situação do terreno localizado na Rua Noruega, que ocupa praticamente uma quadra inteira e encontra-se sem calçada desde o encerramento das atividades da antiga Escola Oficina. Este terreno, de propriedade de uma imobiliária da cidade de Cambé, está atualmente em situação de abandono no que diz respeito à infraestrutura básica de mobilidade urbana. A ausência de calçada representa um grave risco à segurança dos pedestres que transitam diariamente pela região, principalmente considerando que nas proximidades localizam-se o Supermercado SuperGolf, que possui grande fluxo de clientes, e o Colégio Estadual Érico Veríssimo, uma instituição de ensino com expressivo número de estudantes. Muitos desses alunos, assim como moradores da região, são obrigados a caminhar pela rua em dias secos, enfrentando poeira e irregularidades no solo, ou pelo barro em dias de chuva, o que torna a travessia ainda mais perigosa. Dessa forma, gostaria de saber de quem é a responsabilidade legal pela construção e manutenção das calçadas nas Ruas Noruega, Finlândia e Suécia. Caso a responsabilidade seja da imobiliária proprietária do terreno, que esta seja devidamente notificada e cobrada para que cumpra seu dever. Por outro lado, se a responsabilidade for da Prefeitura Municipal, solicitamos que sejam tomadas as devidas providências com urgência, garantindo o direito de ir e vir dos cidadãos com segurança e dignidade. Aproveito para sugerir que, no processo de construção das calçadas, seja considerada também a plantação de árvores, já que esta área apresenta pouquíssima arborização. A sombra proporcionada pelas árvores é fundamental para amenizar o calor intenso dos dias mais quentes e garantir um ambiente mais saudável, principalmente em uma via tão importante, que serve como acesso ao centro da cidade e aos bairros Cambé 3 e Cambé 5. Por fim, reforço que essa demanda não é apenas uma questão de infraestrutura urbana, mas de segurança pública, saúde e bem-estar coletivo. A comunidade local aguarda ansiosamente por uma resposta e pela devida atenção a essa situação que já perdura há tempo demais. Atenciosamente, Carlos Cassiano Dalto

: 20/04/2025 21h12
: Dúvida
: Ouvidoria
: 20250420211234
: Resolvida

Respostas

1

: Luciana
: 29/04/2025 10h37
: Tramitando

Em atenção à manifestação registrada sob o protocolo 20250420211234, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cambé informa que:

A responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas em terrenos e áreas privadas é dos respectivos proprietários, cabendo à Prefeitura Municipal realizar a fiscalização quanto ao cumprimento dessa obrigação.

Os Vereadores desta Casa tem buscado, junto ao Executivo Municipal, soluções para melhorar e ampliar a fiscalização, com o intuito de tornar nossa Cidade mais limpa, organizada e acessível.

Orientamos que a denúncia seja formalizada diretamente junto à Ouvidoria do Município de Cambé, pelo telefone (43) 3174-0371. Após realizar o registro da denúncia, solicitamos a gentileza de encaminhar à Câmara Municipal o número do protocolo obtido, para que os vereadores possam acompanhar, fiscalizar e cobrar as providências necessárias junto ao Poder Executivo.

Permanecemos à disposição para colaborar no que for possível.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Cambé

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