Em atenção à manifestação registrada sob o protocolo 20250420211234, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cambé informa que:
A responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas em terrenos e áreas privadas é dos respectivos proprietários, cabendo à Prefeitura Municipal realizar a fiscalização quanto ao cumprimento dessa obrigação.
Os Vereadores desta Casa tem buscado, junto ao Executivo Municipal, soluções para melhorar e ampliar a fiscalização, com o intuito de tornar nossa Cidade mais limpa, organizada e acessível.
Orientamos que a denúncia seja formalizada diretamente junto à Ouvidoria do Município de Cambé, pelo telefone (43) 3174-0371. Após realizar o registro da denúncia, solicitamos a gentileza de encaminhar à Câmara Municipal o número do protocolo obtido, para que os vereadores possam acompanhar, fiscalizar e cobrar as providências necessárias junto ao Poder Executivo.
Permanecemos à disposição para colaborar no que for possível.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Cambé
Arquivos anexados
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