Projeto propõe ambiente mais acolhedor para alunos com TEA nas escolas de Cambé
Projeto foi aprovado por unanimidade. Autoria: Pedro Marconi
Texto aprovado pelos vereadores sugere substituição de sirenes por sinais musicais e visuais mais acessíveis
Buscando promover a inclusão nas escolas municipais de Cambé, os vereadores aprovaram por unanimidade, na segunda-feira (18), o projeto de lei 15/2026, da vereadora Patrícia da Farmácia (PL), que propõe a substituição de sinais sonoros em instituições de ensino públicas e a adoção de medidas de inclusão sensorial.
A matéria dispõe que as unidades escolares do município “deverão substituir sinais sonoros estridentes, como sirenes e alarmes, por alternativas mais adequadas, como sinais musicais suaves, sinalização visual ou outros meios compatíveis com pessoas com hipersensibilidade. As escolas deverão adaptar os sistemas de aviso de entrada, saída, troca de aulas e intervalos, utilizando novos sinais definidos pela lei no prazo de seis meses após segunda votação e sanção do prefeito.
A substituição dos sinais deverá respeitar os seguintes critérios: sinais sonoros, se utilizados, devem ser musicais, com volume moderado e melodias suaves, evitando sons agudos ou estridentes; os sinais visuais devem apresentar baixa intensidade, utilizando iluminação indicativa ou outros recursos acessíveis e não agressivos.
“Com a música, os alunos têm a oportunidade de vivenciar a cultura brasileira e regional, expandir o vocabulário e aprender conceitos de ritmo e melodia, podendo ser uma ferramenta pedagógica”, defendeu a vereadora Patrícia da Farmácia, que destacou que a proposta tem amparo legal. “O projeto está em conformidade com a lei federal 17.764/2012, da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e 13.146/2025, o Estatuto da Pessoa com Deficiência”, acrescentou.
A vereadora Ellen Affonso (União) comentou que o projeto também deverá beneficiar quem tem limitações na audiência. “É uma proposta que pode ser pensada também na perspectiva dos alunos com surdez unilateral e que fazem a utilização de aparelho auditivo. Para eles, o som muito alto incomoda. “Seria interessante que a iniciativa fosse além das escolas municipais e alcançasse as escolas estaduais”, observou.
Na avaliação da vereadora Viviani Vallarini (PSD), a substituição dos sinais sonoros deve trazer mais alívio também para as famílias. “O projeto vem para somar com as mães atípicas do município. É um olhar para essas famílias. "Só quem é mãe sabe o quanto é primordial o bem-estar dos filhos”, afirmou.
Recomendações de Ministérios Públicos de alguns estados brasileiros orientam sobre a troca dos sinais sonoros por musicais. O projeto volta para a última votação na segunda-feira (25).
