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Arquivo Lei 642/1989
por Luciana última modificação 13/09/2021 13h56
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Apresentação de Lei
Solicitação Lei 642/1989, nome da Rua Errado
por Luciana última modificação 23/09/2021 16h27
Boa tarde, conforme Protocolo: 20210910115435, que resultou com a informação da Lei Municipal 642/1989,venho formalmente informar e principalmente solicitar providencias, pois em referida Lei, o nome da rua não está correto, conforme apontamentos da Prefeitura, consultas em sites de mapa e todos documentos do meu imóvel, além de correspondências oficiais recebida por mim e vizinhos consultados o nome correto da via é Rua Amadeu Jóse de Souza. Diante do exposto solicito correção ou apresentação de nova Lei ou Documento que justifique e tenha valor para o cartório de Registro de Imóveis e bem como prazo para conseguir essa correção.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei 3193/2023 - Dispõe sobre a indenização de diárias
por Luciana última modificação 15/02/2024 17h29
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo Licitações - Portaria 12/2024 - Compras Direta (Dispensa e Inexigibilidade)
por Luciana última modificação 08/02/2024 10h47
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo LICITAÇÕES - Portaria 21-2024 - Regulamenta Pregão pela Lei 14.133/2021
por Luciana última modificação 15/02/2024 11h37
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo LICITAÇÕES - Portaria 24-2023 - Planejamento de contratações anual (verificar alteração posterior pela portaria 39-2023)
por Luciana última modificação 07/12/2023 12h19
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo object code LICITAÇÕES - Portaria 25-2023 - Classificação de bens de consumo ou luxo
por Luciana última modificação 07/12/2023 12h19
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo LICITAÇÕES - Portaria 27-2023 - Regras para pesquisa de preços
por Luciana última modificação 07/12/2023 12h20
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo object code LICITAÇÕES - Portaria 31-2023 - Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade de Licitação) - REVOGADA EM 24/01/2024
por Luciana última modificação 08/02/2024 10h51
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas
Arquivo LICITAÇÕES - Portaria 39-2023 - Altera Portaria 24-2023 sobre o Planejamento de contratações anual
por Luciana última modificação 07/12/2023 12h21
Localizado em Controle Interno - Normativas Internas