Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

694 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto “Ciclo do Bem” é debatido em audiência e pode virar política pública em Cambé
por Pedro Marconi — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 15h28 — registrado em: , , ,
Projeto altera lei e isenta mais pessoas do pagamento de transporte coletivo
por jaque — última modificação 13/04/2016 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Projeto cria Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui conferência
por jaque — última modificação 13/04/2016 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Projeto da vereadora Alzira proíbe fumar em recintos fechados
por jaque — última modificação 13/04/2016 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Projeto de lei de nova política de incentivos para atrair empresas em Cambé é aprovado
por Pedro Marconi — publicado 19/08/2025 — última modificação 19/08/2025 16h02 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto de Lei declara de utilidade pública ONG cambeense
por Administrador — última modificação 13/04/2016 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Projeto de Lei nº 7 de 2025, que institui o Sistema Municipal de Ensino no município de Cambé, é aprovado em segunda votação na CMC
por Elisandra — publicado 08/04/2025 — registrado em: , , , , , , , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Projeto de Lei obriga Município a conceder 10% de novas casas populares à portadores de deficiência
por elis — última modificação 13/04/2016 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Projeto de Lei prevê exame obrigatório em recém-nascidos
por elis — última modificação 13/04/2016 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Projeto de Lei propõe isenção de IPTU para aposentados, idosos e deficientes físicos e mentais
por elis — última modificação 13/04/2016 12h03
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 70