Câmara discute concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Afecéu
Na 10ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta segunda-feira (14), os vereadores aprovaram, em primeira votação, a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação da Feira do Céu de Artesanato e Culinária de Cambé – Afecéu, por meio do Projeto de Lei nº 11 de 2025, de autoria do vereador Dr. Fernando Lima (União Brasil).
O Título de Utilidade Pública Municipal é concedido a pessoas jurídicas – associações, cooperativas, fundações e organizações religiosas – sem fins lucrativos que tenham sede ou filial no município de Cambé, com finalidades assistencial, cultural, educacional, de saúde, de pesquisa científica, de proteção ao meio ambiente, de desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza, e outras áreas definidas na legislação municipal, Lei 2.828 de 2016.
Ao receber o Título de Utilidade Pública Municipal, a pessoa jurídica declarada de utilidade pública poderá ter isenção de impostos e taxas na forma da legislação especial e autorização para receber transferências financeiras do município de Cambé.
A Afecéu é uma associação formada por artesãos do município de Cambé, que tem como principais objetivos promover atividades culturais e de artes, incentivar a criatividade e autoconhecimento do indivíduo, por meio da prática do artesanato, e apoiar o artesão associado na exposição e venda de seus produtos. Além de realizar feiras, a Afecéu conta com espaço físico na Rua Canadá, 560.
Ainda sobre a Afecéu, a presidente interina da Associação, senhora Hilda Solange Martins Ferreira, usou a Tribuna Livre para falar sobre a atuação da Associação em prol do desenvolvimento dos cambeenses. “Com o Título de Utilidade Pública, a Afecéu poderá firmar convênios e acessar recursos públicos que possibilitem a realização de cursos gratuitamente, cursos que têm um enorme potencial de transformar vidas. Estou falando de jovens que buscam conhecimento, mulheres que buscam empreender, idosos que querem complementar renda, entre tantos outros cambeenses que só precisam de uma oportunidade para aprender, produzir e prosperar.”, disse a senhora Hilda.
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 17 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o reembolso de despesas de transporte, alimentação e hospedagem para até dois pesquisadores vinculados ao convênio com a Fundação Universidade Federal do ABC, para a execução do projeto “Kalulu: Ponte entre a Neurociência e Ferramentas Pedagógicas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental”. Esse projeto visa desenvolver ferramentas pedagógicas baseadas em neurociência para auxiliar no processo de alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Os Projetos de Lei terão a segunda votação realizada na sessão plenária da próxima semana.
