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Solicitação Lei 642/1989, nome da Rua Errado
por Luciana — última modificação 23/09/2021 16h27
Boa tarde, conforme Protocolo: 20210910115435, que resultou com a informação da Lei Municipal 642/1989,venho formalmente informar e principalmente solicitar providencias, pois em referida Lei, o nome da rua não está correto, conforme apontamentos da Prefeitura, consultas em sites de mapa e todos documentos do meu imóvel, além de correspondências oficiais recebida por mim e vizinhos consultados o nome correto da via é Rua Amadeu Jóse de Souza. Diante do exposto solicito correção ou apresentação de nova Lei ou Documento que justifique e tenha valor para o cartório de Registro de Imóveis e bem como prazo para conseguir essa correção.
Localizado em Ouvidoria
Vereadores votam seis projetos de lei na 33ª sessão do ano
por Pedro Marconi — publicado 13/10/2025 — registrado em: , , , , , , , , ,
Câmara de Cambé aprova projeto de lei que garante atendimento prioritário aos autistas
por edinelsonalves — publicado 09/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Câmara aprova dez projetos de lei nas últimas sessões do ano
por Pedro Marconi — publicado 23/12/2025 — última modificação 23/12/2025 15h40 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na Câmara, Poder Executivo apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
por Pedro Marconi — publicado 29/04/2026 — registrado em: , , ,
Solicitação informação
por Luciana — última modificação 06/07/2021 13h15
A solicitação trata-se de estar verificando as funcionalidades desse canal de comunicação disponibilizado ao cidadão interessado em obter informações desta Câmara Municipal de Piraquara Com o objetivo único de testar o funcionamento do sistema e seu resultado final, desde já agradeço. Fundamentado na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: 1. Informações em 2021 de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador que seja Policial Militar Estadual do Paraná eleito para 2021-2024 , seu Posto ou Graduação, seja Ativa ou na Reserva, informando seu nome completo e partido. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação informação
por Luciana — última modificação 06/07/2021 13h14
A solicitação trata-se de estar verificando as funcionalidades desse canal de comunicação disponibilizado ao cidadão interessado em obter informações desta Câmara Municipal de Piraquara Com o objetivo único de testar o funcionamento do sistema e seu resultado final, desde já agradeço. Fundamentado na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: 1. Informações em 2021 de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador que seja Policial Militar Estadual do Paraná eleito para 2021-2024 , seu Posto ou Graduação, seja Ativa ou na Reserva, informando seu nome completo e partido. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Localizado em Ouvidoria
Confira a pauta de votação da 28ª sessão da Câmara Municipal
por Pedro Marconi — publicado 08/09/2025 — registrado em: , , , , , , , , ,
Solicitação Informação sobre lei
por Luciana — publicado 03/11/2025
Boa tarde. Gostaria de saber se a LEI Nº 1275/99 que institui o icentivo salarial aos profissionais que atuam nos programa de saúde da família e agentes comunitarios de saúde foi revogada. E se foi, por qual lei? Grato.
Localizado em Ouvidoria
Vereadores votam três projetos em segunda discussão na 15ª sessão do ano
por Pedro Marconi — publicado 25/05/2026 — registrado em: , , , , , , , , ,
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