Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

694 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei quer proibição de animais acorrentados na cidade
por Elisandra — publicado 23/04/2024 — registrado em: , , , , , , , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Vereadores vão votar seis projetos na sessão desta semana
por Pedro Marconi — publicado 10/11/2025 — registrado em: , , , , , , , , ,
Vereadores votam projetos de lei em segunda discussão na sessão desta semana
por Pedro Marconi — publicado 20/10/2025 — registrado em: , , , , , , , , ,
Câmara
por Administrador — última modificação 27/01/2022 16h56
Localizado em Sobre a Câmara
LEI PAULO GUSTAVO
por Elisandra — publicado 25/10/2023 — última modificação 25/10/2023 10h45 — registrado em: , , , , , , , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Três projetos de lei são aprovados em primeira discussão pelos vereadores
por Pedro Marconi — publicado 13/11/2025
Vereadores aprovam seis projetos de lei na 29ª sessão ordinária da Câmara
por Pedro Marconi — publicado 17/09/2025 — registrado em: , , , , , , , , ,
Comissão de Constituição e Justiça dá parecer favorável para dois projetos
por Pedro Marconi — publicado 14/11/2025 — registrado em: , , ,
Arquivo Lei 642/1989
por Luciana — última modificação 13/09/2021 13h56
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Apresentação de Lei
Câmara aprova criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
por Elisandra — publicado 03/12/2024 — registrado em: , , , , , , , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 70